Revista Jurídica ano 4, n. 4, jun. 2001

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Publicado: 27.09.2024

Artigos

  • Páginas Iniciais

    Equipe Editorial
    DOI: https://doi.org/10.20435/rjiv.v4i4.36

  • RUI BARBOSA

    Adhemar Mombrum de Carvalho Filho
    09-39
    DOI: https://doi.org/10.20435/rjiv.v4i4.37

  • O DEVIDO PROCESSO LEGAL E O ATRASO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO

    Gil Ferreira de Mesquita
    41-54
    DOI: https://doi.org/10.20435/rjiv.v4i4.38

  • REFLEXÃO E AÇÃO POR UMA CONCEPÇÃO DIALÉTICA DOS DIREITOS HUMANOS

    José do Nascimento
    55-69
    DOI: https://doi.org/10.20435/rjiv.v4i4.39

  • O DIREITO E AS TEORIAS JURÍDICAS NA MODERNIDADE

    Julio Cesar Borges dos Santos
    71-91
    DOI: https://doi.org/10.20435/rjiv.v4i4.40

  • RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA

    Lídia Maria Lopes Rodrigues Ribas
    93-110
    DOI: https://doi.org/10.20435/rjiv.v4i4.41

  • REPARAÇÃO CIVIL POR OFENSA AO NOME DE FAMÍLIA

    Lourival Silva Cavalcanti
    111-128
    DOI: https://doi.org/10.20435/rjiv.v4i4.42

  • O CONFLITO ENTRE APOSSE INDÍGENA E A POSSE CIVIL HISTÓRICO DA OCUPAÇÃO E PERDA DA POSSE

    Maucir Pauletti
    129-162
    DOI: https://doi.org/10.20435/rjiv.v4i4.43

  • DA DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA NA DISPENSA DE LICITAÇÃO E DO COMBATE À IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NESSES PROCEDIMENTO

    Paulo César Zeni
    163-180
    DOI: https://doi.org/10.20435/rjiv.v4i4.44

  • CRIME DE CHANTAGEM

    Ruy Celso Barbosa Florence
    181-185
    DOI: https://doi.org/10.20435/rjiv.v4i4.45

  • DANO MORAL: UMA VISÃO CONSTITUCIONAL

    Wanderson Marcello Moreira de Lima
    187-195
    DOI: https://doi.org/10.20435/rjiv.v4i4.46