Revista Jurídica ano 2, n. 2, set. 1999

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Publicado: 23.09.2024

Artigos

  • Páginas Iniciais

    Equipe Editorial
    DOI: https://doi.org/10.20435/rjiv.v2i2.13

  • LICITAÇÃO PÚBLICA: ANÁLISE DOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE, PROPORCIONALIDADE, AMPLA COMPETIÇÃO E SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA

    André L. Borges Netto
    13-20
    DOI: https://doi.org/10.20435/rjiv.v2i2.14

  • A MODERNIZAÇÃO E HUMANIZAÇÃO DA JUSTIÇA

    Arlindo Bernart
    21-25
    DOI: https://doi.org/10.20435/rjiv.v2i2.15

  • FRAGILITÀ STORICA E TEORETICA DEL GIUSPOSITIVISMO

    Arlindo Pereira de Lima
    26-29
    DOI: https://doi.org/10.20435/rjiv.v2i2.16

  • OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS DECORRENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET PELOS PROVEDORES: ICMS OU ISS?

    Clélio Chiesa
    30-50
    DOI: https://doi.org/10.20435/rjiv.v2i2.17

  • O DIREITO INTERNACIONAL E A PESQUISA CIENTÍFICA MARINHA

    Jete Jane Fiorati
    51-76
    DOI: https://doi.org/10.20435/rjiv.v2i2.18

  • SISTEMA JURÍDICO ABERTO

    Lourival Silva Cavalcanti
    77-92
    DOI: https://doi.org/10.20435/rjiv.v2i2.19

  • AÇÃO INIBITÓRIA: AÇÃO PREVENTIVA, DESTINADA A IMPEDIR A PRÁTICA, A REPETIÇÃO OU A CONTINUAÇÃO DO ILÍCITO, COM BASE NOS ARTIGOS 461, CPC E 84, CDC

    Luiz Guilherme Marinoni
    93-106
    DOI: https://doi.org/10.20435/rjiv.v2i2.20

  • ATOS ILÍCITOS E A OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR

    Ney Alves Veras
    107-118
    DOI: https://doi.org/10.20435/rjiv.v2i2.21

  • NOVOS DIREITOS – O DIREITO CIVIL NO FIM DO SÉCULO XX

    Paulo R. Thompson Flores
    119-136
    DOI: https://doi.org/10.20435/rjiv.v2i2.22

  • ASPECTOS DA DISTINÇÃO ENTRE DIREITOS HUMANOS E DIREITOS DA PERSONALIDADE

    Renato da Silva Cavalcanti
    137-150
    DOI: https://doi.org/10.20435/rjiv.v2i2.23

  • RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL CIRCULAR

    Wilson José Gonçalves
    151-178
    DOI: https://doi.org/10.20435/rjiv.v2i2.24