A dignidade como fundamento do direito das crianças e das futuras gerações ao meio ambiente e mecanismos de concretização de tal direito

Autores

DOI:

https://doi.org/10.20435/ius.v7i8.85

Palavras-chave:

Direitos humanos, Direito ao meio ambiente, Crianças, Futuras gerações, Solidariedade Intergeracional

Resumo

Este trabalho examina o direito ao meio ambiente sob a perspectiva do princípio da dignidade da pessoa humana e das crianças como sujeitos de tal princípio. Aborda a solidariedade intergeracional e o direito das futuras gerações ao meio ambiente. Sugere a educação como principal alternativa à proteção do direito discutido. Foi realizado levantamento bibliográfico preliminar da legislação e de organizações nacionais e internacionais, tratados internacionais e instrumentos de soft law, artigos, livros e reportagens, com exame do material obtido utilizando-se o método dedutivo. A população diz respeito às crianças e às futuras gerações.

Biografia do Autor

Raquel Biscola, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS)

Mestre em Direitos Humanos pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Especializações pela Anhanguera-Uniderp em Direito Constitucional, e em Direito Tributário. Técnica judiciária na Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul.

Dra. Lívia Gaigher Bósio Campello, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS)

Pós-doutorado em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP). Doutorado em Direito das Relações Econômicas e Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Mestrado em Políticas Públicas e Processo pelo Centro Universitário Fluminense (UNIFLU). Autora de várias obras e artigos científicos. Professora da graduação e mestrado na Faculdade de Direito (FADIR/UFMS). Líder do Grupo de Pesquisa "Direitos Humanos, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Global" (UFMS/CNPq). Coordenadora da Liga Acadêmica de Direito Ecológico (FADIR/UFMS). Coordenadora do Projeto de Pesquisa "Cooperação Internacional e Meio Ambiente" (Fundect/MS). Coordenadora do Observatório de Pesquisa, Extensão, Inovação na área de Direitos Humanos, Desenvolvimento Sustentável e Acesso à Justiça (FADIR/UFMS). Editora-chefe da Revista Direito UFMS. Associada ao Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação (CONPEDI) desde 2005 no qual ocupa atualmente o cargo de secretária de eventos. Filiada à Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). Professora Emérita da UFMS.

Referências

AGUIRRE-PABÓN, Javier Orlando. Dignidad, Derechos Humanos y la filosofia práctica de Kant. Revista Universitas, Mogi Mirim, n. 123, [s.p.], 2011.

BELLO FILHO, Ney de Barros. Direito ao ambiente: da compreensão dogmática do direito fundamental na pós-modernidade. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012.

BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Estatuto da Criança e do Adolescente. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília-DF, 16 jul. 1990a.

BRASIL. Decreto nº 99.710, de 21 de novembro de 1990. Promulga a Convenção sobre os Direitos da Criança. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 1990b. Disponível em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/d99710.htm. Acesso em: 28 dez. 2022.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília-DF: Senado, 1988.

CAMBI, Eduardo; KLOCK, Andréa B. Vulnerabilidade socioambiental. In: MILARÉ, Édis; MACHADO, Paulo Affonso Leme. Doutrinas Essenciais de Direito Ambiental: fundamentos do Direito Ambiental. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. [v. 1].

CARVALHO, Edson Ferreira. La Contribución del Derecho Humano Internacional a la Protección Ambiental: Integrar para mejor cuidar la tierra y la humanidad. American University International Law Review, Washington, D.C., v. 24, n. 1, p. 6, 2008.

FÉLIX, Ynes da Silva; KATO, Rosângela Lieko. Educação em direitos humanos e o Plano Nacional de E. D. H. In: FÉLIX, Ynes da Silva et al. (Org.). Educação em Direitos Humanos: perspectivas contemporâneas. Campo Grande: UFMS, 2020.

FITZMAURICE, Malgosia. The Right of the Child to a Clean Environment. Southern Illinois University Law Journal, Carbondale, v. 23, p. 611–56, 1999.

KANT, Immanuel. Fundamentação da metafísica dos costumes. São Paulo: 1980.

MORIN, Edgar. A cabeça bem-feita. Bertrand Brasil: Rio de Janeiro, 2003.

PEGRAM, Joni; SCHUBERT, Jonas. Children´s Rights and the Environment: guidance on reporting to the Committee on the Rights of the child. Children´s Environmental Rights Initiative (CERI), 2020. Disponível em: https://wedocs.unep.org/bitstream/handle/20.500.11822/34181/CRE.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 21 jun. 2021.

PEQUENO, Marconi. O fundamento dos direitos humanos. Educação em Direitos Humanos: fundamentos histórico-filosóficos. João Pessoa: Ed. UFPB, 2008.

PINEZI, Ana Keila Mosca. O direito de fazer a história: apontamentos sobre dinâmica cultural e identidade a partir dos casos das crianças Suruwahá. In: CANTÚ, Ariadne (Org.). Criança Indígena: olhar multidisciplinar. 1.ed. Campo Grande: Alvorada, p. 65–103, 2012. [v. 1].

RICHTER, Daniela; VERONESE, Josiane Rose Petry. O direito da criança e o direito ambiental: o compromisso com a sustentabilidade das presentes e futuras gerações por meio da construção de uma cultura fraterna. In: SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA, 11.; MOSTRA DE TRABALHOS JURÍDICOS CIENTÍFICOS., 7. 2014, Santa Cruz do Sul. Anais [...]. Santa Cruz do Sul: UNISC, 2014. Disponível em: https://online.unisc.br/acadnet/anais/index.php/sidspp/article/view/11683/1557. Acesso em: 11 out. 2022.

RICHTER, Daniela; VERONESE, Josiane Rose Petry. Direito da criança e do adolescente e direito ambiental: um diálogo necessário – o compromisso com a sustentabilidade, com as presentes e futuras gerações. Veredas do Direito, Belo Horizonte, v. 10, n. 19, p. 223–45, 2013.

RICOEUR, Paul. Percurso do reconhecimento. São Paulo: Editora Loyola, 2007.

TREVISAM, Elisaide. Educação em Direitos Humanos no Ensino superior como garantia de uma cultura democrática. Revista Acadêmica de Direitos Fundamentais, Osasco, v. 5, p. 49–63, 2011.

URQUIZA, Antônio Hilário Aguilera. Fundamentos Culturais e antropológicos dos direitos humanos. In: FÉLIX, Ynes da Silva et al. (Org.). Educação em Direitos Humanos: perspectivas contemporâneas. Campo Grande, MS: UFMS, 2020a.

URQUIZA, Antônio Hilário Aguilera; LIMA, Getúlio Raimundo de. Fundamentos Pedagógicos da Educação em direitos humanos. In: FÉLIX, Ynes da Silva et al. (Org.). Educação em Direitos Humanos: perspectivas contemporâneas. Campo Grande, MS: UFMS, 2020b.

VERONESE, Josiane Rose Petry; OLIVEIRA, Luciene de Cássia Policarpo. Educação versus Punição: a educação e o direito no universo da criança e do adolescente. Blumenau: Nova Letra, 2008.

WEISS, Edith Brown. Our rights and obligations to future generations for the environment. American Jornal of International Law, Washington, D.C., v. 84, n. 1, p. 198–207, 1990.

Downloads

Publicado

30.09.2026

Como Citar

BISCOLA, Raquel; CAMPELLO, Lívia Gaigher Bósio. A dignidade como fundamento do direito das crianças e das futuras gerações ao meio ambiente e mecanismos de concretização de tal direito. Revista Jurídica IUS Vivens, Campo Grande, v. 7, n. 8, p. 69–85, 2026. DOI: 10.20435/ius.v7i8.85. Disponível em: https://iusvivens.ucdb.br/iusvivens/article/view/85. Acesso em: 1 out. 2026.

Artigos Semelhantes

1 2 3 4 5 > >> 

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.